A ACL Serviços de Informática valoriza a privacidade e a protecção dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores. Esta política de privacidade tem como objectivo explicar como tratamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) da União Europeia.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A ACL Serviços de Informática, com sede em Campo Pequeno nr 11 cv dta, Lisboa, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da sua actividade enquanto software house.
2. Dados Recolhidos
Podemos recolher diferentes tipos de dados pessoais, incluindo, mas não limitado a:
- Nome completo
- Endereço de correio electrónico
- Número de telefone
- Informações de pagamento
- Dados técnicos de utilização dos nossos softwares
3. Finalidade do Tratamento de Dados
A recolha e o tratamento dos seus dados pessoais têm as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços de software de forma personalizada
- Comunicação sobre actualizações, novidades e suporte técnico
- Processamento de facturação e gestão de pagamentos
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
4. Bases Legais para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes condições legais:
- Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato do qual o titular dos dados faz parte.
- Consentimento: para acções de marketing, newsletters, ou outras comunicações de carácter promocional.
- Interesse legítimo: para melhorar os nossos serviços e realizar análises estatísticas.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros apenas quando necessário, como fornecedores de serviços tecnológicos, prestadores de serviços de pagamento e empresas parceiras, sempre em conformidade com o RGPD e garantindo a segurança dos dados.
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem sistemas de encriptação, firewalls e políticas de controlo de acesso rigorosas.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
- Direito de acesso: obter informações sobre os dados pessoais tratados pela ACL.
- Direito de rectificação: solicitar a correcção de dados pessoais incorrectos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: requerer a eliminação dos dados pessoais, quando aplicável.
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Direito de portabilidade: receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular.
- Direito de apresentar reclamação: apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo competente.
8. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir com obrigações legais e regulamentares.
9. Alterações a esta Política de Privacidade
A ACL Serviços de Informática reserva-se o direito de actualizar esta política de privacidade sempre que necessário. Qualquer alteração significativa será comunicada através dos nossos canais habituais de comunicação.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do e-mail privacidade@aclsi.pt ou pelo telefone +351214038494.
Esta política de privacidade reflete o nosso compromisso em proteger a sua privacidade e respeitar os seus dados pessoais, conforme estipulado pelo RGPD.